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CIDADANIA FRANCESA
POR descendência
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Pesquisa de Documentos
Encontramos certidões de nascimento, casamento e óbito nos Arquivos Comunais da França e nas ex-colônias francesas.
Preparaçao de Dossiê
Preparamos suo dossiê completo para ser apresentado ao Serviço de Nacionalidade Francês.
Retificação
de Certidões
Obtemos e processamos as correções dos registros paroquiais e eclesiásticos referentes a batismos, casamentos e óbitos.
Tracking
de Dossiê
Se você nos conceder um mandato de representação, poderemos realizar o acompanhamento da instrução do seu processo perante o Tribunal de Justiça de Paris.
Tradução de Documentos
Trabalhamos com os melhores profissionais licenciados para traduzir todos os seus documentos para o idioma francês.
Apostila de Haia
Cuidamos do processamento da "Primeira" e "Segunda" apostila de Haia para validar seus documentos.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a primeira coisa que preciso saber?
Em primeiro lugar, o seu ancestral francês deve ter mantido a nacionalidade francesa original com a qual nasceu, não deve ter sido naturalizado como cidadão do país para onde emigrou. Se você se naturalizou, perdeu a nacionalidade francesa e, portanto, essa nacionalidade não pode ser transmitida por descendência aos seus descendentes.
O que é a nacionalidade francesa?
A nacionalidade é la ligaçao jurídica que une um indivíduo ao Estado. Na aplicação do direito internacional público, cada Estado exerce seu direito de determinar seus próprios cidadãos. "Em matéria de nacionalidade francesa, a prova da mesma é da responsabilidade da pessoa cuja nacionalidade está em causa" n.º 1 do artigo 30.º do código civil francês. Portanto, não basta se considerar francês, é preciso provar isso.
Como é estabelecida a nacionalidade francesa?
A prova material da nacionalidade francesa é o "Certificado de Nacionalidade Francesa" (C.N.F.) previsto nos artigos 31 e seguintes do código civil francês. Se você mora fora da França, para obtê-lo você deve enviar seu C.N.F. ao "greffier en chef" do Tribunal Judicial de Paris (https://www.tribunal-de-paris.justice.fr/75/le-service-de-la-nationalite-francaise).
Quem é o "greffier en chef"?
Ele é um funcionário judicial que se reporta ao Ministério da Justiça francês. Sua tradução mais próxima ao português é "Diretor dos Serviços de Registo Judicial".
Como é estabelecida a filiação francesa entre você e seus ancestrais?
De acordo com o código civil francês, a nacionalidade francesa por parentesco (devido à posse de antepassados franceses) é determinada com base em dois critérios: "jus sanguinis" (direito de sangue) e "double jus soli" (duplo direito de terra).
O que é “jus sanguinis” (direito de sangue)?
Significa que dentro de seus antepassados deve haver alguém, homem ou mulher, que era francês.
O que é o “double jus soli” (duplo direito de terra)?
Além disso, você deve ter pelo menos duas gerações consecutivas de antepassados franceses. Isso é chamado de "direito duplo de terra". Não basta ter apenas um antepassado francês. Você também deve verificar se, por sua vez, os pais do referido antepassado francês também eram franceses.
Só sei o nome de um dos meus antepassados franceses, como faço para descobrir os nomes da geração anterior?
Investigamos os arquivos do Registro Civil francês e fazemos o possível para fornecer a você a documentação complementar que permitirá justificar o "direito duplo de terra". Forneceremos a você as certidões de nascimento e de casamento dos pais de seu antepassado francês.
Eu tenho um antepassado francês, mas é muito antigo, há um limite para o número de gerações que me precedem?
Não há limite. Mas você deve provar por parentesco que é realmente descendente desse antepassado. Você precisará obter todas as certidões de nascimento e casamento de seus antepassados para estabelecer o vínculo com esse antepassado francês específico.
Existe diferença entre a via paterna ou materna para obter a nacionalidade francesa?
Não faz diferença, exceto se seu antepassado for uma francesa que se casou com um estrangeiro entre 1889 e 1927. Devido a uma lei discriminatória e sexista, essas mulheres perderam a nacionalidade francesa e, portanto, a possibilidade de transmitir sua nacionalidade a seus descendentes.
O que o Tribunal de Justiça investiga para decidir sobre a minha nacionalidade?
Considerando que sua nacionalidade francesa vem de um de seus antepassados, é necessário reconstruir sua árvore genealógica para estabelecer o vínculo de filiação entre você e seu antepassado francês. É esse "ramo" da sua árvore genealógica que interessa ao chefe da secretaria judiciária.
Que documentação devo apresentar?
- o C.N.F. devidamente preenchido, datado e assinado; - uma fotocópia do seu documento de identificação (passaporte ou RG); -duas fotos tipo passaporte, -comprovante de endereço (cópia de um imposto ou serviço em seu nome) - sua certidão de nascimento original; - se for casado, a certidão de casamento original; - A certidão de nascimento original de cada um dos seus antepassados; - o certificado original do antepassado de quem deriva a sua nacionalidade francesa; - A certidão de casamento original de cada um dos seus antepassados; - a certidão de casamento original do antepassado do qual deriva a sua nacionalidade francesa.
Meus pais ou um de meus antepassados não se casaram. Não tenho sua certidão de casamento. Posso solicitar a nacionalidade francesa?
Sim. Mas você terá que obter o certificado de reconhecimento do referido antepassado de seus pais que não se casaram.
Tenho que realizar algum procedimento perante o Consulado Francês?
O Consulado Francês não intervém na gestão da sua cidadania. Sua única função é ser o canal oficial de comunicação entre o "Serviço da Nacionalidade Francesa" que depende do Tribunal Judicial de Paris e você. O pedido deve ser apresentado diretamente ao Tribunal sem passar pelo Consulado.
Quanto custa obter a nacionalidade francesa?
O Tribunal de Justiça de Paris não cobra nenhuma taxa pelos seus serviços.
Quanto tempo demora a instrução do meu dossiê no Tribunal de Justiça de Paris?
Não há prazo definido. Normalmente, a partir da apresentação de um dossiê completo, o prazo é de um ano.
Por que meu pedido de CNF pode ser negado?
Por várias razões, principalmente por não cumprirem os rigorosos requisitos documentais. Existe uma lista mínima de documentação que deve ser rigorosamente cumprida. Por outro lado, as certidões de nascimento e casamento de seus antepassados que não nasceram na França devem ser: -Apostilado, conforme estabelecido pela Convenção de Haia de 1961; -Traduzido para o francês por um tradutor licenciado; -Apostilado novamente após a tradução, conforme estabelecido pela Convenção de Haia de 1961.
Posso recorrer da eventual decisão negativa do Tribunal?
Sim. Existem duas vias de recurso. A primeira é administrativa e a segunda é contenciosa. Chegar a este estágio pode ser evitado, o fundamental é fornecer inicialmente toda a documentação necessária sem omissões ou erros.
É necessário apostilar a documentação do registo civil francês dos meus antepassados?
A apostila é exigida apenas para certificados estrangeiros. Em vez disso, os registros civis são emitidos pelo arquivo comunal onde seu antepassado francês nasceu ou se casou e possuem uma certificação digital que os torna válidos para qualquer procedimento.
Você pode perder a nacionalidade francesa?
Sim. Passados 50 anos desde que seu antepassado deixou a França e se seus descendentes não obtiveram a nacionalidade francesa, perde-se o “status civil de francês” por desuso (désuétude).
Estou solicitando a nacionalidade francesa. Mas mais de 50 anos se passaram. Como faço para recuperar o “estado civil francês”?
O artigo 21-14 do código civil francês afirma que, se você puder provar "ligaçoes culturais, profissionais, familiares ou econômicos com a França", poderá recuperar o "estado civil francês".
Como posso provar que tenho algum tipo de "ligação manifesta" com a França?
Estudamos minuciosamente o código civil francês. E se você contratar nossos serviços, forneceremos a você uma maneira inquestionável de demonstrar um "ligaçao manifesto com a França" de acordo com a jurisprudência francesa.
