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CIDADANIA FRANCESA
POR DESCENDêNCIA
EU ATENDO AOS REQUISITOS?
De acordo com o código civil francês, a nacionalidade francesa por filiação (devido à posse de antepassados franceses) é determinada com base em dois critérios: "jus sanguinis" (direito de sangue) e "double jus soli" (duplo direito à terra) . A nacionalidade francesa pode ser estabelecida tanto pela mãe quanto pelo pai. Não há limitação em termos de gerações.
No entanto, devido ao "double jus soli" não basta ter um antepassado francês, seu antepassado francês também deve ser filho de pais franceses. Em outras palavras, dentro de seus antepassados franceses deve haver "duas gerações consecutivas" nascidas na França.
É isso que explica o "duplo direito de terra" e implica que, além da certidão de nascimento de seu antepassado francês, você também deve ter as certidões de nascimento e casamento dos pais de seu antepassado francês. Se você não tiver esses documentos, tentarei obtê-los.
Você sabe o nome do seu antepassado francês?
Você sabe de qual cidade ou região seu antepassado francês veio?
Você sabe sua data aproximada de nascimento?
Se você tiver esses dados, posso realizar uma investigação preliminar sem custo ou obrigação, para encontrar seu antepassado e confirmar a possibilidade de solicitar sua cidadania francesa. Após análise do seu caso específico e com base no número de documentos a processar, informo-lhe um orçamento.
Por outro lado, o código civil francês estipula que 50 anos após o seu antepassado francês ter deixado a França, a nacionalidade francesa é perdida por desuso (désuétude). Se este for o seu caso, é necessário, conforme prescrito pelo código civil francês, poder demonstrar que desenvolveu "ligaçoes manifestos" (liens manifestes) com a França, sejam de natureza cultural, profissional, econômica ou cultural.
E, obviamente, também tenho ferramentas baseadas na jurisprudência francesa, que permitirão justificar solidamente os "ligaçoes manifestos culturais" com a França que o código civil exige para neutralizar o efeito de "désuétude". Essa exigência pode ser intimidante e desencorajadora, mas pode ser superada.
Ofereço meus serviços para obter toda a documentação relevante: certidões de nascimento, certidões de casamento e certidões de óbito na França. Também posso colaborar na obtenção de provas documentais que comprovem a posse do estado civil francês do seu antepassado. Se necessário, também posso ajudá-lo a encontrar certidões de nascimento e casamento em outras jurisdições fora da França.